CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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| 307.2017 |
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| 354.2020 |
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| 394.2022 |
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Leis de 2021
- Lei 365
Lei que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei 366
Lei que Modifica a Lei Municipal n° 157 de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB
- Lei 367
Institui no Município de Sento-Sé a Corrida Ciclística de Sento-Sé/BA
- Lei 368
Institui no Município de Sento-Sé a Meia Maratona de Sento-Sé/BA
- Lei 370
Sanciona e promulga a lei que Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
- Lei 371
Sanciona e promulga a lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências
- Lei 372
Sanciona e promulga a lei de Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- Lei 373
Sanciona e promulga lei que dispõe sobre a denominação de logradouro público Padre Marc Charles Tilia e da outras providências.
- Lei 374
Sanciona e promulga lei que dispõe sobre a denominação de logradouro público de Maria Nanu da Silva e da outras providências.
- Lei 375
Sanciona e promulga lei que denomina Jardim Celestial o cemitério municipal situado no povoado de Andorinha e da outras providências.
- Lei 376
Sanciona e promulga a Lei que dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do município de Sento-Se/BA, e dá outras providências.
- Lei 377
Sanciona e promulga a lei que Altera a redação do artigo 6° da Lei n° 311, de 30 de outubro de 2017 (Dispõe da Composição e do Funcionamento do Conselho Municipal de Cultura) e dá outras providências.
- Lei 378
Sanciona e promulga a lei que Declara de utilidade pública a “Associação de Brigadista de Sento-Sê/BA – Grupamento de Proteção Ambiental – Força e Resgate”, e dá outras providências.
- Lei 379
Sanciona e promulga a lei que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e a outras providências.
- Lei 380
Sanciona e promulga a lei que Denomina Quadra Esportiva CLAUDIMIRO DOS REIS (SEU MIRA BALAIO) a quadra esportiva que fica situada no povoado de Pirí Município de SentoSé/BA e contém outras providências.
Leis de anos anteriores